Além de negar o indulto, Moraes manteve sua decisão anterior que revogou o livramento condicional de Daniel Silveira.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou o retorno do ex-deputado federal Daniel Silveira ...

Jorge Guaranho, ex-policial penal, condenado por homicídio, receberá prisão domiciliar devido à sua saúde debilitada, ...

Em condenação po homicídio qualificado, júri entendeu que Jorge Guaranho agiu por motivo torpe e colocou outras pessoas em risco ...

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está sendo pressionado pela oposição para anistiar os condenados pelos ...

Hugo Motta, presidente da Câmara, focou fez acenos à oposição e mandou recados ao governo Lula. Leia na Gazeta do Povo.

Corte atendeu pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); Ministério da Saúde e Casa Civil terão dez dias ...

Na tramitação da reforma tributária, incluíram também nesse benefício os produtos “não” produzidos na Zona Franca, que ...