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O advogado Anastacio Jorge Matos de Souza Marinho, sócio do RMS Advogados, foi designado conselheiro do Conselho Superior de ...

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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se é possível usar a ação rescisória para mudar um julgamento, ...

Em seminário no último dia 28 de janeiro, o gerente de Medicamentos Específicos e Fitoterápicos da Agência Nacional de ...

O recuo é uma categoria jurídica essencial no direito de construir, relacionado diretamente ao uso e ocupação do solo urbano.

O ato de consumir e divulgar drogas ilícitas em transmissão ao vivo (live) pelas redes sociais confere à Polícia Militar ...

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A Escola Nacional de Advocacia Pública (Esnap), da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal ...

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deverá julgar nesta terça-feira (4/2) se o Itaú deve pagar R$ 4 bilhões ...

A nova diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) celebrou nesta segunda-feira (3/2) o 89º ...